terça-feira, 8 de junho de 2010

●O Fascismo




Fascismo - é uma doutrina totalitária desenvolvida por Benito Mussolini na Itália, a partir de 1919 e durante seu governo (1922–1943 e 1943–1945). A palavra "fascismo" deriva de fascio, nome de grupos políticos ou de militância que surgiram na Itália entre fins do século XIX e começo do século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. Os fascistas italianos também ficaram conhecidos pela expressão camisas negras, em virtude do uniforme que utilizavam.
O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na Itália, opondo-se aos diversos liberalismos, socialismos e democracias. Surgiu no período entre guerras, e abriu caminhos para o surgimento de diversos outros movimentos e regimes de extrema direita.
A palavra fascismo com o tempo foi associada a qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de propaganda e censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no nacionalismo e em alguns casos até na xenofobia, privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os imigrantes.
Benito Mussolini, professor primário e mais tarde jornalista, fundou o Partido Nacional Fascista, originário de um movimento paramilitar que ele mesmo criara para combater as agitações e as greves organizadas por outros socialistas e movimentos de esquerda. O Fascio di Combatimento, ou Esquadra de Combate, que deu origem ao fascismo, buscou seu nome na expressão fascio, que significa feixe de varas. O feixe de varas, simbolizando união e força, vem do latim fesce, um feixe de varas que, junto com uma machadinha, era levado pelo litor, uma espécie de oficial de justiça que, na Roma antiga, seguia os magistrados para executar as decisões da justiça, com poderes para coagir, incluindo a aplicação de castigos físicos.
O Fascismo italiano assumiu que a natureza do Estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o Estado, em vez de o Estado existir para os servir. Todos os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado.
O Fascismo tinha como principais características: o totalitarismo, a liderança carismática, o corporativismo, o nacionalismo, o militarismo,o expansionismo e o companheirismo entre os nazistas.
No totalitarismo, as liberdades do indivíduo eram suprimidas e o povo era subordinado ao poder sem limites do Estado. Na liderança carismática, os fascistas demonstravam muita importância à personalidade. O corporativismo substituía os órgãos representativos como sindicatos, pelos corporativos, comandados por representantes dos empresários, dos trabalhadores e reuniam-se para dirigir e planejar a economia. O nacionalismo afirmava que a nação era a forma suprema de desenvolver as comunidades humanas. O militarismo tinha na guerra um tipo de seleção dos mais fortes e capazes e um instrumento de fortalecimento e e regeneração dos povos. O expansionismo tinha como idéia principal a conquista territorial e o domínio de outros povos ditos "inferiores".
Um traço característico do Fascismo foi o Corporativismo de Estado, realizado através de um Partido Único e de Sindicatos Nacionais subordinados ao Estado. No seu modelo corporativista de gestão totalitária, as várias funções do Estado podiam ser desempenhadas por entidades particulares, sem que fossem nacionalizadas, mas cabia ao Estado planear e inspeccionar a sua ação. A atividade privada era deste modo empregue pelo Estado, o qual podia decidir suspender a suas atividades se não atuasse de acordo com as instruções e os planos superiormente estabelecidos. É o Estado quem define a utilidade e a direção de todas as atividades da Nação, seja no campo político, económico, social ou cultural.
O fascismo surgiu em tempo de crise, nas dificuldades económicas e sociais do primeiro pós-guerra, e na grande depressão dos anos 1930, quando as elites políticas se mostravam incapazes de integrar as massas através da fórmula democrática parlamentar ou quando existia um crescimento socialista ou comunista paralelo assustando as classes médias.
A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes, burocratas de nível baixo e as classes médias. O Fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras - partidos operários e sindicatos.
O líder fascista foi em regra um ator exagerado, procurando seduzir as massas populares para o seu papel messiânico.
Mussolini fundou o movimento fascista em 23 de março de 1919, numa reunião feita na cidade de Milão. Entre os membros fundadores estavam os líderes revolucionários sindicalistas Agostino Lanzillo e Michele Bianchi.
Em 1921, os fascistas passaram a desenvolver um programa que exigia a república, a separação da Igreja do Estado, um exército nacional, um imposto progressivo para heranças e o desenvolvimento de cooperativas.
O estado fascista de Mussolini foi estabelecido aproximadamente uma década antes da chegada de Hitler ao poder. Tanto um movimento como um fenômeno histórico, o fascismo italiano foi, em muitos aspectos, uma reação à falha aparente do laissez-faire e ao medo dos movimentos de esquerda, apesar de que as circustâncias na história intelectual devem ser consideradas, como o abalo do positivismo e o fatalismo generalizado do pós-guerra na Europa.
O fascismo foi de certa forma o resultado de um sentimento geral de ansiedade e medo dentro da classe média na Itália do pós-guerra, que surgiu no seguimento da convergência de pressões interrelacionadas de ordem económica, política e cultural. Sob o estandarte desta ideologia autoritária e nacionalista, Mussolini foi capaz de explorar os medos perante o capitalismo numa era de depressão pós-guerra, o ascendente de uma esquerda mais militante, e um sentimento de vergonha nacional e de humilhação que resultaram da "vitória mutilada" da Itália nos tratados de paz pós Primeira Guerra Mundial. Tais aspirações nacionalistas não realizadas (ou frustradas) manchavam a reputação do liberalismo e do constitucionalismo entre muitos sectores da população italiana. Adicionalmente, tais instituições democráticas nunca cresceram ao ponto de se tornarem firmemente enraizadas na nova nação-estado.
À medida que essa mesma depressão do pós-guerra fez crescer a sedução pelo Marxismo entre o proletariado urbano, ainda mais desprovido de direitos do que os seus contrapartes no continente, o receio relativamente à força crescente do sindicalismo, o comunismo e o socialismo proliferaram entre a elite e a classe média. De certa forma, Benito Mussolini preenchia um vácuo político. O Fascismo emergiu como uma "terceira via" — como a última esperança da Itália para evitar o colapso iminente do "fraco" liberalismo italiano, e a revolução comunista.
Ao mesmo tempo que falhava em delinear um programa coerente, o fascismo evoluiu para um novo sistema político e económico que combinava o corporativismo, o totalitarismo, nacionalismo, e anti-comunismo num estado desenhado por forma a unir todas as classes num sistema capitalista, mas um novo sistema capitalista no qual o estado detinha o controlo da organização de indústrias vitais. Sob a bandeira do nacionalismo e poder estatal, o Fascismo parecia sintetizar o glorioso passado romano com uma utopia futurista.
A sedução pelo movimento, a promessa de um capitalismo mais ordenado após uma era de depressão económica do pós-guerra, no entanto, não se confinava à Itália ou mesmo à Europa. Por exemplo, uma década mais tarde, quando a Grande Depressão originou uma queda da economia brasileira, uma espécie de proto-fascismo iria emergir como reacção aos problemas socio-económicos, e consciência nacionalista do estatuto periférico da economia do Brasil. O regime de Getúlio Vargas adotou uma extensa influência fascista com a Constituição do Estado Novo, redigida por Francisco Campos, eminente jurista filiado ao Partido Fascista Brasileiro.
Fundado como uma associação nacionalista (o Fasci di Combattimento) de veteranos da Primeira Guerra Mundial em Milão a 23 de março de 1919, o movimento fascista de Mussolini converteu-se num partido nacional (o Partido Nacional Fascista) após ter ganho 35 assentos no eleições ao parlamento de maio de 1921. Inicialmente combinando elementos ideológicos da esquerda e da direita, ele alinhava pelas forças conservadoras pela sua oposição às ocupações a fábricas de Setembro de 1920.
Apesar dos temas da reforma social e económica no manifesto fascista inicial de junho de 1919, o movimento foi apoiado por secções da classe média, receosos do socialismo e do comunismo, enquanto que industriais e donos de terra viram-no como uma defesa contra a militância trabalhista. Sob a ameaça de uma "Marcha sobre Roma fascista," Mussolini assumiu em outubro de 1922 a liderança de um governo de coligação de direita incluindo inicialmente membros do partido popular, pro-Igreja.
A transição para uma ditadura assumida foi mais gradual do que na Alemanha uma década mais tarde, apesar de em julho de 1923 uma nova lei eleitoral ter dificultado a constituição de uma maioria parlamentar fascista, e o assassínio do deputado socialista Giacomo Matteotti onze meses mais tarde mostrou os limites da oposição política. Em 1926 os movimentos de oposição tinham sido declarado ilegais, e em 1928 a eleição ao parlamento era restrita a candidatos aprovados pelos fascistas.
O feito político mais duradouro deste regime foi talvez o Tratado de Latrão de Fevereiro de 1929 entre o Estado italiano e a Santa Sé, pelo qual ao Papado foi concedida a soberania sobre a Cidade do Vaticano e recebeu a garantia do livre exercício do Catolicismo como a única religião do estado em toda a Itália em retorno da sua aceitação da soberania italiana sobre os anteriores domínios do Papa.
Os sindicatos e associações de trabalhadores foram reorganizados em 1934 em 22 corporações fascistas combinando trabalhadores e empregadores por sector económico, cujos representantes em 1938 substituíram o parlamento como a "Câmara de Corporações". O poder continuava investido no Grande Conselho Fascista, o corpo governativo do movimento.
Nos anos 1930, a Itália recuperava da Grande Depressão, e obtinha o crescimento económico em parte pela substituição de importações pela produção doméstica (Autarchia).
A drenagem dos pântanos de Pontine a sul de Roma, empestados de malária, foi um dos orgulhos badalados do regime. Mas o crescimento foi minado pelas sanções internacionais impostas à Itália no seguimento da invasão da Etiópia em Outubro de 1935 (a Segunda Guerra Ítalo-Etíope), e pelo forte esforço financeiro que o governo fez para apoiar militarmente os nacionalistas de Franco na Guerra Civil Espanhola.
O isolamento internacional e o seu envolvimento comum na Espanha vão fazer ressaltar uma crescente colaboração diplomática entre a Itália e a Alemanha Nazi. Isto fez-se reflectir também nas políticas domésticas do regime fascista italiano, as primeiras leis anti-semitas foram passadas em 1938.
A intervenção da Itália (com início em 10 de junho de 1940) na Segunda Guerra Mundial como aliado da Alemanha trouxe o desastre militar e resultou na perda das colónias no norte e leste africanos bem como a invasão americano-britânica da Sicília em julho de 1943 e o sul de Itália em Setembro de 1943.
Mussolini foi demitido como primeiro-ministro pelo rei Vítor Emanuel III da Itália a 25 de julho de 1943, e subsequentemente preso. Foi libertado em setembro por pára-quedistas alemães e instalado como chefe de uma "República Social Italiana" fantoche em Salo, no norte da Itália, então ocupado pela Alemanha. Sua política econômica é a socialização. A sua associação com o regime de ocupação alemão erodiu muito do pouco apoio que lhe restava. A sua execução sumária em 28 de Abril de 1945 por guerrilheiros, durante uma fase final da guerra particularmente violenta, foi vista por muitos observadores então como o final apropriado para o seu regime.
Após a guerra, os resquícios do fascismo italiano reagruparam-se largamente sobre a égide do "Movimento Social Italiano" (MSI) neo-fascista. O MSI coligou-se em 1994 com a antiga "Democrazia Cristiana" conservadora para formar a Alleanza Nazionale (AN), que proclama o seu compromisso com o constitucionalismo, o governo parlamentar e pluralismo político.

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